STF
Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios
Mudanças importantes nas embalagens dos alimentos no Brasil serão discutidas e votadas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde nesta ...
STF manda inquérito contra Jucá e Raupp para Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, transferir o inquérito contra os ex-senadores emedebistas Romero Jucá ...
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que ...
Bolsonaro e empresários vão ao STF para pressionar fim do isolamento
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um gesto de pressão para forçar a retomada da atividade econômica, o presidente Jair Bolsonaro ...
Com 4 votos a 3 por prisão em 2ª instância, STF adia decisão para novembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu novamente nesta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. ...
STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quarta-feira (2) que foi adiado o julgamento que definirá em quais ...
STF invalida Lei que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso que autorizava a utilização de ...
Janot afirma que Palocci prometeu entregar ministros do STF
As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato ...
STF julga na quarta-feira ação que pode anular condenações da Lava Jato
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na ...
Moraes define fundo da Lava Jato para educação e Amazônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (17) o acordo sobre os recursos do fundo ...
