Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.
Governo de Rondônia entrega 2 mil peças de uniformes e materiais esportivos produzidos no Sistema Penitenciário
A produção será destinada ao município de Guajará- Mirim
Homem é condenado por acumulo de cargos públicos em Rondônia
Improbidade está relacionada com qualquer conduta comissiva ou omissiva exercida por um agente público ao exercer sua função
MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica
Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.
JUSTIÇA AUTORIZA MOTOAPLICATIVOS EM PORTO VELHO/RO
A decisão foi proferida no início da tarde desta quarta (30/08) no mandado segurança coletivo (autos n. 7052373-91.2023.8.22.0001 – 1ª ...
PF pede ao STF quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro
A corporação pediu ainda autorização para tomar depoimento de Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele teria recebido ilegalmente durante o mandato como presidente da República
Pronúncia: acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular
O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO pronunciou o réu José Paula Gouveia, denunciado pelo ...
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano.
STF derruba lei de RO que proibia destruição de maquinas usadas em crimes ambientais
A decisão foi tomada no julgamento do plenário virtual, que terminou na noite desta terça-feira (28).
Confira a lista de nomes dos acusados a golpes no ato de 08/01 soltos por Alexandre de Moraes
Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade
