Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
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Homem bêbado que atropelou pessoas tem prisão mantida pela justiça em Rondônia; veja vídeo
Promotor destaca risco assumido pelo acusado ao acelerar veículo em direção à calçada, enquanto MP aguarda diligências da Polícia Civil.
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Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado
As informações do processo apontam que o denunciado recebeu, no mínimo, três transferências bancárias da irmã de pessoa em sistema prisional.
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TRT-RO acata denúncia de ex-servidoras e condena conselho de psicologia por crimes de assédio
Crimes foram praticados pelo presidente Cleibson André Nunes Torres.
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Justiça de Rondônia autoriza cultivo de Cannabis para paciente com ansiedade e depressão
A autorização foi concedida após a ACAMERO entrar com um pedido de Habeas Corpus em benefício da paciente, buscando evitar constrangimentos ilegais por parte das autoridades policiais.
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Justiça suspende desconto de empréstimo consignado não contratado por idosa
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do POVO de Rondônia – ADORO, que tem como presidente Jesuino Silva ...
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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.
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Governo de Rondônia entrega 2 mil peças de uniformes e materiais esportivos produzidos no Sistema Penitenciário
A produção será destinada ao município de Guajará- Mirim
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Homem é condenado por acumulo de cargos públicos em Rondônia
Improbidade está relacionada com qualquer conduta comissiva ou omissiva exercida por um agente público ao exercer sua função
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MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica
Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.
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JUSTIÇA AUTORIZA MOTOAPLICATIVOS EM PORTO VELHO/RO
A decisão foi proferida no início da tarde desta quarta (30/08) no mandado segurança coletivo (autos n. 7052373-91.2023.8.22.0001 – 1ª ...