Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

Fachin

Edson Fachin é eleito presidente do STF, com Alexandre de Moraes como vice; posse será em 29 de setembro

Ministros serão empossados para o biênio 2023-2025; Fachin assume presidência pela antiguidade, e mudanças nas Turmas também são aguardadas

Lula

Após denúncia de Felca, Lula prepara PL para regulamentar redes sociais, afirma Rui Costa, ministro da Casa Civil

Ministro Rui Costa afirma que o governo buscará combater crimes como pedofilia e exploração nas plataformas digitais com um novo marco legal

Dono da Ultrafarma é preso em operação do Ministério Público contra esquema de corrupção

Investigação do Ministério Público de São Paulo revela fraudes bilionárias envolvendo auditores fiscais e empresários

Defesa

Defesa do empresário preso com 103 kg de ouro pede liberdade e afirma que ele sustenta esposa blogueira desempregada

Defesa de Bruno Mendes de Jesus alega que prisão preventiva foi excessiva; carga de ouro é a maior já apreendida pela PRF no Brasil

Moraes

Alexandre Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de burlar restrições judiciais usando redes sociais de aliados e terá visitas limitadas, inclusive com celulares recolhidos

Tornozeleira

Moraes impõe tornozeleira, bloqueia salário e acusa senador Marcos do Val de desprezar decisões do STF

Parlamentar é investigado por obstrução de Justiça e por disseminação de ataques contra delegados da Polícia Federal; ministro também determinou recolhimento noturno e bloqueio de verbas

extradição

Alexandre de Moraes pede que AGU acompanhe processo de extradição de Carla Zambelli

Parlamentar foi presa em Roma e teve extradição solicitada pelo Brasil após condenação pelo Supremo Tribunal Federal

Governo

Governo dos EUA impõem sanções a Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky

O ministro do STF foi alvo de restrições econômicas por supostas violações de direitos humanos e censura; bens e transações com cidadãos americanos estão bloqueados

Carla

Carla Zambelli é presa em Roma e extradição dependerá da decisão da Justiça italiana

Carla Zambelli é presa após deputado italiano denunciar endereço onde estava hospedada

Redes Sociais

Bolsonaro pode ser preso por uso indireto de redes sociais; Moraes dá 24 horas para explicações

Defesa terá que justificar publicações nas redes sociais que podem violar restrições impostas pelo STF