Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

STF derruba lei de RO que proibia destruição de maquinas usadas em crimes ambientais

A decisão foi tomada no julgamento do plenário virtual, que terminou na noite desta terça-feira (28).

Confira a lista de nomes dos acusados a golpes no ato de 08/01 soltos por Alexandre de Moraes

Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade

Linguagem neutra é barrada pelo STF

Para você entender mais sobre o assunto preparamos uma materia especial sobre o assunto.

Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas

A decisão atende pedido feito pela AGU

Desembargador nega tentativa de coronel em levar para a Justiça Militar o caso de sargento que matou cabo

Desembargador considerou descabido pedido de militar.

Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões

Valor antes era de R$ 6,5 milhões.

Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição.

Justiça de RO absolve Pimentel, Maiorquim e Fernando Máximo em processo de improbidade administrativa

Confira a íntegra da sentença prolatada pelo juiz de Direito Alex Balmant.

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais