Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
STF derruba lei de RO que proibia destruição de maquinas usadas em crimes ambientais
A decisão foi tomada no julgamento do plenário virtual, que terminou na noite desta terça-feira (28).
Confira a lista de nomes dos acusados a golpes no ato de 08/01 soltos por Alexandre de Moraes
Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade
Linguagem neutra é barrada pelo STF
Para você entender mais sobre o assunto preparamos uma materia especial sobre o assunto.
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
A decisão atende pedido feito pela AGU
Desembargador nega tentativa de coronel em levar para a Justiça Militar o caso de sargento que matou cabo
Desembargador considerou descabido pedido de militar.
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
Valor antes era de R$ 6,5 milhões.
Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição.
Justiça de RO absolve Pimentel, Maiorquim e Fernando Máximo em processo de improbidade administrativa
Confira a íntegra da sentença prolatada pelo juiz de Direito Alex Balmant.
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais