STF
Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega ‘empenho’ do governo por vacinas
AAdvocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na ...
Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de estados que impõem restrições contra a Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições ...
Defesa de Lula entrega ao STF mensagens sobre denúncia dos caças suecos
Adefesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ...
STF deve colocar, na 5ª, Daniel Silveira no banco dos réus por ameaça a ministros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira, dia 11, se aceitam ou não a denúncia ...
Ministro do STF é denunciado nas esferas criminal e constitucional
A empresa de comunicação e marketing, Elmo Capital, sediada em Brasília, entrou com ação contra o ministro do Supremo Tribunal ...
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à ...
STF define salário de R$39.200,00 para Juízes Estaduais, R$8mil acima do Presidente da República
Por 9 a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que ...
Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ...
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso ...
Em vitória da Lava Jato, STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser ...
