STF
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar todos os decretos ...
Eduardo Bolsonaro embaixador?? O que o STF já decidiu sobre nepotismo
A intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser o ...
A Lava Jato sob pressão no STF
Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma ...
STF acolhe pedido da defesa de Lula para não ser transferido
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida ...
Em decisão, Celso de Mello afirma que parlamentares têm imunidade em redes sociais
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão que deputados e senadores têm assegurada ...
Jesuíno Boabaid fala da “dívida vergonhosa do Beron” e pede respeito ao Regimento Interno da ALE
O deputado Jesuíno Boabaid (PMN), na sessão ordinária da ALE desta terça-feira (7), comentou sobre os valores que o Estado ...
OAB solicita ao STF deferimento da medida cautelar contra Lei que elevou as custas judiciais em Rondônia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo solicitação da Seccional Rondônia (OAB/RO), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal ...
STF suspende lei que impedia cobrança de ICMS de igrejas em RO
Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS ...
STF decide pela constitucionalidade de remuneração que ultrapassa teto quando permitida acumulação de cargos
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) ...
