STF

Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende indicar o advogado-geral da União (AGU), ministro André Mendonça, para o Supremo Tribunal ...

STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto ...

Mensagens mostram assessor especial de Salles atuando em favor de propriedade rural

O assessor buscou garantir, no Ibama, o desembargo de uma área de propriedade rural, como mostram as mensagens reproduzidas pela PF

Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI

De acordo com a decisão, a secretária do Ministério da Saúde poderá deixar de responder a perguntas que envolvam fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021

Daniel Silveira diz que faria vídeo contra STF novamente, mas “sem palavrão”

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse, em depoimento no Conselho de Ética nesta terça-feira (18), que publicaria novamente um vídeo “de protesto” ao STF, ...

Bolsonaro sem máscara

Denúncias contra Bolsonaro devem ser analisadas pelo STF antes de envio à Câmara

O principal argumento usado para justificar o entendimento foi o de que o recebimento automático de uma denúncia poderia configurar constrangimento ilegal do presidente nos casos em que não houver fundamento legal nos pedidos de investigação

Fachin proíbe PF de qualquer ato de investigação a partir da delação de Sérgio Cabral

Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli

STF recebe notícia-crime contra Bolsonaro por prescrição de cloroquina

OPDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao chefe do Executivo ...

Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o ...

STF suspende julgamento sobre liberação de cultos após críticas de Gilmar a Mendonça e Aras

O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes ...