STF
Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino é questionada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
TRÂNSITO E JULGADO – STF cassa direitos políticos de Geraldo da Rondônia e TRE será notificado
O Supremo Tribunal Federal – STF, publicou no último dia 17 de outubro a declaração de trânsito e julgado da ...
STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que o aumento da alíquota da contribuição ...
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de ...
STF analisa retomar julgamento do marco temporal para terras indígenas ainda em 2021
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), analisa marcar ainda para este ano ...
Lewandowski critica estagiária infiltrada no STF: ‘É lamentável’
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi surpreendido pela informação de que ...
STF suspende cassação de aposentadoria de médicos que atuam no combate à covid-19
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o ...
Supremo proíbe reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de ...
STF tem empate e mal-estar com corte desfalcada e indicação de Mendonça travada
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à resistência do Senado em ...
Empresários, STF e Pacheco fazem defesa da democracia
Às vésperas do 7 de Setembro, quando estão programados atos no País convocados pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus ...
