STF
STF manda à PGR pedido para investigar Bolsonaro por fala sobre a Anvisa
(UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki encaminhou ao Ministério Público uma notícia-crime de um deputado ...
Lava Jato: STF vê incompetência de Bretas e livra Cabral de 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira, 7, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal ...
Bolsonaro comemora escolha de ‘terrivelmente evangélico’ Mendonça para o STF
Um dia após o Senado aprovar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair ...
STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo que envolve a condenação de ...
STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na ...
Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino é questionada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
TRÂNSITO E JULGADO – STF cassa direitos políticos de Geraldo da Rondônia e TRE será notificado
O Supremo Tribunal Federal – STF, publicou no último dia 17 de outubro a declaração de trânsito e julgado da ...
STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que o aumento da alíquota da contribuição ...
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de ...
STF analisa retomar julgamento do marco temporal para terras indígenas ainda em 2021
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), analisa marcar ainda para este ano ...
