STF
Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ...
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso ...
Em vitória da Lava Jato, STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser ...
Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios
Mudanças importantes nas embalagens dos alimentos no Brasil serão discutidas e votadas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde nesta ...
STF manda inquérito contra Jucá e Raupp para Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, transferir o inquérito contra os ex-senadores emedebistas Romero Jucá ...
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que ...
Bolsonaro e empresários vão ao STF para pressionar fim do isolamento
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um gesto de pressão para forçar a retomada da atividade econômica, o presidente Jair Bolsonaro ...
Com 4 votos a 3 por prisão em 2ª instância, STF adia decisão para novembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu novamente nesta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. ...
STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quarta-feira (2) que foi adiado o julgamento que definirá em quais ...
STF invalida Lei que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso que autorizava a utilização de ...
