STF

Em vitória da Lava Jato, STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser ...

Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios

Mudanças importantes nas embalagens dos alimentos no Brasil serão discutidas e votadas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde nesta ...

STF manda inquérito contra Jucá e Raupp para Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, transferir o inquérito contra os ex-senadores emedebistas Romero Jucá ...

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que ...

Bolsonaro e empresários vão ao STF para pressionar fim do isolamento

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um gesto de pressão para forçar a retomada da atividade econômica, o presidente Jair Bolsonaro ...

Com 4 votos a 3 por prisão em 2ª instância, STF adia decisão para novembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu novamente nesta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. ...

STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores

STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quarta-feira (2) que foi adiado o julgamento que definirá em quais ...

STF invalida Lei que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso que autorizava a utilização de ...

Janot afirma que Palocci prometeu entregar ministros do STF

As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato ...

STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores

STF julga na quarta-feira ação que pode anular condenações da Lava Jato

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na ...