STF
Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI
De acordo com a decisão, a secretária do Ministério da Saúde poderá deixar de responder a perguntas que envolvam fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Daniel Silveira diz que faria vídeo contra STF novamente, mas “sem palavrão”
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse, em depoimento no Conselho de Ética nesta terça-feira (18), que publicaria novamente um vídeo “de protesto” ao STF, ...
Denúncias contra Bolsonaro devem ser analisadas pelo STF antes de envio à Câmara
O principal argumento usado para justificar o entendimento foi o de que o recebimento automático de uma denúncia poderia configurar constrangimento ilegal do presidente nos casos em que não houver fundamento legal nos pedidos de investigação
Fachin proíbe PF de qualquer ato de investigação a partir da delação de Sérgio Cabral
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli
STF recebe notícia-crime contra Bolsonaro por prescrição de cloroquina
OPDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao chefe do Executivo ...
Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o ...
STF suspende julgamento sobre liberação de cultos após críticas de Gilmar a Mendonça e Aras
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes ...
Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega ’empenho’ do governo por vacinas
AAdvocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na ...
Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de estados que impõem restrições contra a Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições ...
Defesa de Lula entrega ao STF mensagens sobre denúncia dos caças suecos
Adefesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ...
