STF
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Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o ...
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STF suspende julgamento sobre liberação de cultos após críticas de Gilmar a Mendonça e Aras
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes ...
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Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega ‘empenho’ do governo por vacinas
AAdvocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na ...
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Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de estados que impõem restrições contra a Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições ...
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Defesa de Lula entrega ao STF mensagens sobre denúncia dos caças suecos
Adefesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ...
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STF deve colocar, na 5ª, Daniel Silveira no banco dos réus por ameaça a ministros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira, dia 11, se aceitam ou não a denúncia ...
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Ministro do STF é denunciado nas esferas criminal e constitucional
A empresa de comunicação e marketing, Elmo Capital, sediada em Brasília, entrou com ação contra o ministro do Supremo Tribunal ...
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STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à ...
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STF define salário de R$39.200,00 para Juízes Estaduais, R$8mil acima do Presidente da República
Por 9 a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que ...
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Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ...