MP
Senado aprova MP que cria programa Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi ...
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ ...
MP obtém liminar para que Energisa forneça energia de qualidade
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar, determinando que a Empresa Energisa S/A adote, no ...
MP afirma que vídeo da audiência de Mari Ferrer foi editado e manipulado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou sobre o vídeo divulgado da audiência da influencer Mariana Ferrer. O órgão ...
MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que obriga a Concessionária Energisa S/A a adotar ...
MP denuncia e Justiça proíbe Breno Mendes de fazer campanha em órgãos públicos
Uma reunião, realizada no começo do mês pelo candidato a prefeito de Porto Velho, Breno Mendes (Avante), no auditório do ...
MP apura possíveis violações a Decreto em realização de prova de ciclismo clandestina
O Ministério Público de Rondônia está apurando possíveis violações ao Decreto n° 25.049/2020, do Governo de Rondônia, que estabelece medidas ...
MP afirma que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento
A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira ...
IRREGULARIDADES – MP bloqueia bens de ex-vereador atual deputado Alex Redano
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que decretou a indisponibilidade de bens, no valor de ...
Fiscalização constata irregularidades em ônibus escolares em Vilhena; MP será acionado
Na manhã desta terça-feira, 17, veículos do transporte escolar público do município passaram por vistoria feita por agentes fiscais do ...
