MP
Grupo responsável por bloqueio de rodovia em Rondônia é alvo de operação da PF e MP
Operação aconteceu em Colorado do Oeste (RO) na manhã de sábado (17). Investigações mostraram que o grupo limitava a população ao direito de ir e vir, quantidade de alimentos, acesso a compra de combustível entre outros.
MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação ...
MP do Acre abre vagas para promotor de justiça substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) está com edital aberto para o provimento de 10 vagas no cargo ...
Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores
Um reajuste de R$ 595 no valor do auxílio-alimentação dos membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu uma crise ...
MP apóia Educação Menstrual e produção de bioabsorventes para apenadas
O Ministério Público de Rondônia, através da Promotora de Justiçade Ji- Paraná, Eiko Danieli Araki, apoiou e impulsionou as oficinas ...
Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a ...
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já ...
Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 ...
MP de Rondônia vai manter atendimento à população por meio de canais digitais para cumprir medidas de isolamento
O Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), ...
MP vai à Justiça para impedir audiência sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a ...
