Decreto
Bolsonaro diz para Doria arrumar outro para pagar vacina e quer reeditar decreto do SUS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (29), ...
Decreto institui plataforma digital de pagamentos ao Tesouro
Decreto publicado hoje (24) no Diário Oficial da União institui o PagTesouro, plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta ...
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da ...
MP apura possíveis violações a Decreto em realização de prova de ciclismo clandestina
O Ministério Público de Rondônia está apurando possíveis violações ao Decreto n° 25.049/2020, do Governo de Rondônia, que estabelece medidas ...
Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo ...
Governo de Rondônia anuncia nova fase do decreto de distanciamento, permitindo a reabertura do comércio nesta 2ª feira
Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar ...
Supermercados são autuados por descumprimento ao decreto
Pelo menos dois supermercados foram autuados na noite de sábado 16, durante fiscalização realizada pelas equipes dos setores de Vigilância ...
Festa de 15 anos e culto evangélico são notificados por descumprimento ao decreto estadual
Uma festa de aniversário de 15 anos e um culto evangélico foram notificados esta semana por descumprir o decreto do ...
Decreto revoga regra sobre porte de arma para policial civil
O presidente Jair Bolsonaro revogou a possibilidade de integrantes das polícias civis estaduais e das forças auxiliares portarem arma de ...
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça (25) dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, assinados em ...
