Decreto

Direitos Humanos recria Conselho LGBTQIA+, excluído no governo Bolsonaro

sábado, 08/04/2023 às 11:24

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e 19 organizações da sociedade civil, todos em atuação voluntária - sem remuneração

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Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em Rondônia

sexta-feira, 13/01/2023 às 14:53

É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro de 2023.

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Publicado decreto que garante desconto de 20% no pagamento do IPVA em Rondônia

terça-feira, 01/02/2022 às 13:45

Nesta segunda-feira (31), o Governo de Rondônia concedeu por meio de decreto n° 26.872, de 27 de janeiro de 2022, o ...

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Governo de RO emite nota desmentindo novo decreto

terça-feira, 25/01/2022 às 12:09

O Governo do Estado de Rondônia esclarece sobre informações falsas divulgadas através de alguns veículos de comunicação ou em redes ...

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Hildon promete decreto que libera uso de máscara em locais abertos

quarta-feira, 03/11/2021 às 13:22

Em vídeo que está circulando em várias redes sociais, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), prometeu um decreto ...

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Governo libera capacidade total e horário ilimitado em estabelecimentos

terça-feira, 19/10/2021 às 14:39

O Governo de Rondônia, publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial, o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de ...

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Decreto autoriza postos a comprarem etanol direto dos produtores

terça-feira, 14/09/2021 às 12:43

Os postos de combustíveis podem comprar etanol direto dos produtores. O decreto regulamentando essa medida provisória foi publicado nesta terça-feira ...