Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Justiça anula conta de energia de R$ 48 mil enviada à moradora de Porto Velho
Consumo médio da cliente era de 180 Kwh e segundo a Justiça, não justificava a cobrança. Sentença supõe que a fatura foi lançada equivocadamente.
Mulher é condenada a 53 anos de prisão por matar grávida e arrancar bebê da barriga em Porto Velho
Filho da ré foi condenado por ocultação de cadáver. Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro e decidiu retirar o bebê de Fabiana e apresentar como se fosse dela.
Acusados de arrancar bebê da barriga da mãe em Porto Velho serão julgados nesta segunda (15)
Os réus são acusados de homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Filho da vítima, de 7 anos, também foi encontrado morto.
Homem é condenado a 14 anos de prisão por levar filha a motel e também praticar estupro em fazenda
Segundo o processo, a menina descreveu dois fatos. No primeiro, o pai teria levado a filha ao motel e lá pedido que ela retirasse a roupa. Em seguida, a submeteu a assistir filme pornográfico.
Prefeita de Guajará-Mirim volta a descumprir decisão judicial, pode ser multada em R$ 300 mil e deve responder por improbidade
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
TJ/RO mantém condenação de ex-procurador do MPF por violência doméstica e cárcere privado
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve em recurso de apelação, ...
Filha de ex-deputado acusada de integrar organização criminosa deve ser ouvida na próxima semana em RO
Quase 40 réus foram identificados a partir de investigações que culminaram na operação Carga Prensada.
TJ derruba parte de decreto que licenciava garimpo de ouro no rio Madeira
Decreto assinado no ano passado pelo governo de Rondônia havia permitido mineração a partir da Cachoeira Santo Antônio até a divisa interestadual.
Réus do caso da gestante que teve bebê retirado da barriga: MP pedirá condenação por homicídios qualificados
O Ministério Público de Rondônia anunciou nesta segunda-feira (18), que pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente ...
TJRO mantém condenação a acusado de transportar mais de 56 Kg de cocaína
Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu
