Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Acusados de envolvimento em morte de delegado responderão ao crime em liberdade
Na decisão, o juiz determina, que os acusados cumpram várias medidas, como proibição de frequentar bares, prostíbulos, casas de jogos, ausentarem-se da comarca por mais de quinze dias, sem autorização judicial e recolher-se, todos os dias, em sua casa até 20 horas e sair somente às 6 horas.
MP prende foragido da Justiça a um dia da condenação de 15 anos prescrever
O condenado foi preso em um sítio, na região da estrada do Belmont em Porto Velho.
TJ mantém sentença que condenou estado a indenizar familiares de policial morto em serviço
Também participaram do julgamento os desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz, Daniel Lagos e Glodner Pauletto.
Procurador Geral da República se manifesta contra lei que facilita o porte de armas para atiradores esportivos em RO
PGR considerou que a lei estadual viola a competência exclusiva da União
STF deverá rever decisão do TSE que derrubou sua própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 761, que tem como relator o ...
Energisa é condenada a pagar mais de R$11mil a idosa por cobrança indevida em Rondônia
Em março de 2020 uma idosa, recebeu a cobrança de R$ 1.344,06, a título de Recuperação de Consumo e teve sua ...
STF declara inconstitucionalidade de norma de Rondônia sobre foro por prerrogativa de função
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de Alagoas, do Amazonas, do Pará, ...
STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi ...
