Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

TJ abre cadastro a entidades para receberem recursos de penas pecuniárias em Machadinho, RO

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Inscrições se estendem até 15 de março no fórum do município. Projetos financiados deverão ocorrer durante 2020.

Medicina: 5 dicas que podem minimizar os riscos de uma condenação judicial

Conheça 5 atitudes simples que podem auxiliar na segurança profissional e minimizar os riscos de uma condenação judicial.

Trabalhadores da massa falida do Gonçalves cobram celeridade da Justiça; Protesto marcado para dia 02 de março

Por fim, relevante pontuar que o enorme número de processos conclusos impõe que se adote medidas que visem uma rápida regularização do acervo.

“Não se resolve criminalidade abrindo as portas das cadeias”

Moro: “Não se resolve criminalidade abrindo as portas das cadeias”

O ministro da Justiça, Sergio Moro, divulgou neste sábado (15), pelo Twitter, os números do sistema carcerário no Brasil. Segundo ...

Justiça nega indenização a preso que ficou tetraplégico quando tentava fugir do presídio

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um apenado ...

Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde

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Nos últimos anos, vimos o Direito Médico crescer de maneira colossal. E muito desse crescimento se deu por dois principais ...

Pagamentos de licenças a quase 100 magistrados revolta servidores da Justiça de Rondônia

Mais uma vez fica evidenciada a diferenciação com que o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, trata os servidores do ...

LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Saúde

Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger (LGPD) as informações de cunho pessoal no sentido de resguardar ...

Bolsonaro assina medida provisória que extingue DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o ...

Piloto da Força Aérea é condenado por insultar rondonienses

Um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), morador de Porto Velho, Rondônia, foi condenado pelas mãos do juiz de Direito ...