Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

TJRO implanta o Centro Especializado de Atenção às Vítimas

A regulamentação ocorreu em julho e o espaço físico foi implementado, estando em fase de estruturação

Justiça obriga Base Aérea a remover número 22 de propaganda de evento em Rondônia

Material gráfico mencionava o número 22, usado por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral. Decisão descartou que os algarismos fizessem referência à data do evento.

Suspeitos de maus-tratos a animal durante cavalgada prestam depoimento

Os três homens foram filmados dando tapas e chutes em um burro.

Justiça conclui que PF aposentado não cometeu feminicídio, mas omissão de socorro

Rosilene Chaves de Oliveira, de 46 anos, foi achada morta nua na varanda da casa do ex-marido em agosto de 2021. Ministério Público informou que vai recorrer da decisão

Trio é condenado por assalto, cárcere privado, corrupção de menores e tortura em Rondônia

O crime aconteceu no final da noite do dia 26 de novembro de 2020 no bairro Novo Horizonte, zona sul da capital.

Justiça suspende inscrições para enfermeiro e técnico de enfermagem

Liminar foi concedida pela Justiça Federal, após Conselho de Enfermagem detectar concurso oferecendo salário abaixo do piso da categoria. Prefeitura diz que inscrições dos demais cargos não foram afetadas.

Justiça anula conta de energia de R$ 48 mil enviada à moradora de Porto Velho

Consumo médio da cliente era de 180 Kwh e segundo a Justiça, não justificava a cobrança. Sentença supõe que a fatura foi lançada equivocadamente.

Mulher é condenada a 53 anos de prisão por matar grávida e arrancar bebê da barriga em Porto Velho

Filho da ré foi condenado por ocultação de cadáver. Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro e decidiu retirar o bebê de Fabiana e apresentar como se fosse dela.

Acusados de arrancar bebê da barriga da mãe em Porto Velho serão julgados nesta segunda (15)

Os réus são acusados de homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Filho da vítima, de 7 anos, também foi encontrado morto.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por levar filha a motel e também praticar estupro em fazenda

Segundo o processo, a menina descreveu dois fatos. No primeiro, o pai teria levado a filha ao motel e lá pedido que ela retirasse a roupa. Em seguida, a submeteu a assistir filme pornográfico.