Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

Prefeita de Guajará-Mirim volta a descumprir decisão judicial, pode ser multada em R$ 300 mil e deve responder por improbidade

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

TJ/RO mantém condenação de ex-procurador do MPF por violência doméstica e cárcere privado

Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve em recurso de apelação, ...

Filha de ex-deputado acusada de integrar organização criminosa deve ser ouvida na próxima semana em RO

Quase 40 réus foram identificados a partir de investigações que culminaram na operação Carga Prensada.

TJ derruba parte de decreto que licenciava garimpo de ouro no rio Madeira

Decreto assinado no ano passado pelo governo de Rondônia havia permitido mineração a partir da Cachoeira Santo Antônio até a divisa interestadual.

Réus do caso da gestante que teve bebê retirado da barriga: MP pedirá condenação por homicídios qualificados

O Ministério Público de Rondônia anunciou nesta segunda-feira (18), que pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente ...

TJRO mantém condenação a acusado de transportar mais de 56 Kg de cocaína

Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu

260 aprovados no concurso do TJ-RO são nomeados para tomarem posse

Em nova nomeação, TJ chamou 23 analistas e 247 técnicos judiciários em Rondônia.

Idosa que pediu ajuda para sacar dinheiro e foi vítima de golpe deverá ser indenizada

Ao procurar o banco para anular os empréstimos, a vítima ainda foi coagida a assinar o contrato de empréstimo.