Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Grupo que desmatou mais de 2 mil hectares de parque estadual é denunciado pelo MP-RO
O Ministério Público também requereu que os seis investigados sejam condenados a pagar cerca de R$ 98 milhões por causa dos danos ambientais.
MPF ingressa com ação na Justiça para que Funai enterre o ‘Índio do Buraco’ em RO
Corpo foi encontrado pela Funai no dia 23 de agosto. Indígena foi o último homem de seu povo e viveu por mais de 25 anos sozinho.
Médica é indiciada por homicídio culposo em caso de bebê que foi dado como morto
Acusada não constatou que mulher estava grávida. Bebê dado como morto apresentou sinais vitais já na funerária, mas morreu dias depois.
TJRO implanta o Centro Especializado de Atenção às Vítimas
A regulamentação ocorreu em julho e o espaço físico foi implementado, estando em fase de estruturação
Justiça obriga Base Aérea a remover número 22 de propaganda de evento em Rondônia
Material gráfico mencionava o número 22, usado por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral. Decisão descartou que os algarismos fizessem referência à data do evento.
Suspeitos de maus-tratos a animal durante cavalgada prestam depoimento
Os três homens foram filmados dando tapas e chutes em um burro.
Justiça conclui que PF aposentado não cometeu feminicídio, mas omissão de socorro
Rosilene Chaves de Oliveira, de 46 anos, foi achada morta nua na varanda da casa do ex-marido em agosto de 2021. Ministério Público informou que vai recorrer da decisão
Trio é condenado por assalto, cárcere privado, corrupção de menores e tortura em Rondônia
O crime aconteceu no final da noite do dia 26 de novembro de 2020 no bairro Novo Horizonte, zona sul da capital.
Justiça suspende inscrições para enfermeiro e técnico de enfermagem
Liminar foi concedida pela Justiça Federal, após Conselho de Enfermagem detectar concurso oferecendo salário abaixo do piso da categoria. Prefeitura diz que inscrições dos demais cargos não foram afetadas.
Justiça anula conta de energia de R$ 48 mil enviada à moradora de Porto Velho
Consumo médio da cliente era de 180 Kwh e segundo a Justiça, não justificava a cobrança. Sentença supõe que a fatura foi lançada equivocadamente.
