Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

Ex-secretário e servidores de Rondônia são denunciados por fraudes em licitações e desvios de milhões em contratos públicos.

Denúncias apontam fraude em licitações e favorecimento de empresas, resultando em desvios milionários de recursos públicos envolvendo ex-secretário e servidores públicos de Rondônia.

Servidora descumpre acordo judicial e poderá pagar à Carla Redano R$ 40 Mil de indenização

A multa resulta do descumprimento de um acordo judicial firmado entre as partes, que estipulava sanções rigorosas para evitar novas menções ofensivas.

Professor é condenado a 114 anos de prisão por estupro de 6 crianças ​​em Rondônia

As vítimas terem idade entre 11 a 14 anos, as condutas para com algumas dessas vítimas foram configuradas como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em toques no corpo.

Homem bêbado que atropelou pessoas tem prisão mantida pela justiça em Rondônia; veja vídeo

Promotor destaca risco assumido pelo acusado ao acelerar veículo em direção à calçada, enquanto MP aguarda diligências da Polícia Civil.

Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado

As informações do processo apontam que o denunciado recebeu, no mínimo, três transferências bancárias da irmã de pessoa em sistema prisional.

TRT-RO acata denúncia de ex-servidoras e condena conselho de psicologia por crimes de assédio

Crimes foram praticados pelo presidente Cleibson André Nunes Torres.

Justiça de Rondônia autoriza cultivo de Cannabis para paciente com ansiedade e depressão

A autorização foi concedida após a ACAMERO entrar com um pedido de Habeas Corpus em benefício da paciente, buscando evitar constrangimentos ilegais por parte das autoridades policiais.

Justiça suspende desconto de empréstimo consignado não contratado por idosa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do POVO de Rondônia – ADORO, que tem como presidente Jesuino Silva ...

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.

Governo de Rondônia entrega 2 mil peças de uniformes e materiais esportivos produzidos no Sistema Penitenciário

A produção será destinada ao município de Guajará- Mirim