O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição e distribuição de livros e de materiais pedagógicos da Educação Básica –ensinos infantil, fundamental e médio.
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), e foram compilados pela ONG Contas Abertas, que tem monitorado os ajustes orçamentários do governo.
O bloqueio foi feito para atender a 1 novo contigenciamento feito pelo governo federal em julho. Ao todo, foram congelados R$ 1,44 bilhão.
Segundo a reportagem, o contigenciamento da pasta para agosto –até o dia 5 deste mês– também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Questionado o sobre os cortes em julho, o Ministério da Educação disse que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”.
A pasta também afirmou que “o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”.
