STF
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
STF condena deputado Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão, perda do mandato e direitos políticos
No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.
STF retoma julgamentos e ação que interessa a Cassol está na pauta de quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão ...
Moro tem 8 das 45 sentenças da Lava Jato anuladas, e novas análises travam no STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trunfo eleitoral de Sergio Moro na campanha para presidente da República, o trabalho dele como ...
STF manda à PGR pedido para investigar Bolsonaro por fala sobre a Anvisa
(UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki encaminhou ao Ministério Público uma notícia-crime de um deputado ...
Lava Jato: STF vê incompetência de Bretas e livra Cabral de 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira, 7, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal ...
Bolsonaro comemora escolha de ‘terrivelmente evangélico’ Mendonça para o STF
Um dia após o Senado aprovar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair ...
STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo que envolve a condenação de ...
STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na ...
Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino é questionada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
