STF
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano.
Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores
Deputado Coronel Chrisóstomo protocolou projeto contra decisão do STF que permite a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
STF pode voltar com ICMS da conta de luz
No Estado, o Governador Marcos Rocha vem cumprindo a Lei que diminuiu em aproximadamente 10% as tarifas de energia elétrica no estado.
STF converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Mulher do ministro Barroso, do STF, morre aos 57 anos
Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur.
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das ...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
STF condena deputado Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão, perda do mandato e direitos políticos
No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.
STF retoma julgamentos e ação que interessa a Cassol está na pauta de quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão ...
Moro tem 8 das 45 sentenças da Lava Jato anuladas, e novas análises travam no STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trunfo eleitoral de Sergio Moro na campanha para presidente da República, o trabalho dele como ...
