STF

Mulher do ministro Barroso, do STF, morre aos 57 anos

Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur.

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das ...

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias

STF condena deputado Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão, perda do mandato e direitos políticos

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.

STF retoma julgamentos e ação que interessa a Cassol está na pauta de quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão ...

Moro tem 8 das 45 sentenças da Lava Jato anuladas, e novas análises travam no STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trunfo eleitoral de Sergio Moro na campanha para presidente da República, o trabalho dele como ...

STF manda à PGR pedido para investigar Bolsonaro por fala sobre a Anvisa

(UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki encaminhou ao Ministério Público uma notícia-crime de um deputado ...

Lava Jato: STF vê incompetência de Bretas e livra Cabral de 14 anos de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira, 7, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal ...

Bolsonaro comemora escolha de ‘terrivelmente evangélico’ Mendonça para o STF

Um dia após o Senado aprovar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair ...

STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo que envolve a condenação de ...