STF
AGU solicita ao STF reversão da derrubada de decreto do IOF
Ação foi protocolada após pedido do presidente Lula, com base em estudo jurídico sobre a constitucionalidade do decreto
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada de aumento do IOF pelo Congresso
Ministro do STF foi designado após redistribuição do caso; PSOL questiona decisão do Congresso e pede suspensão do decreto
STF decide que redes sociais devem remover conteúdo ilícito sem ordem judicial; veja o que muda
Por 8 votos a 3, Supremo altera regra do Marco Civil da Internet e exige maior responsabilidade das plataformas
Responsabilização das redes sociais: STF continua julgamento sobre a inconstitucionalidade do Artigo 19
Julgamento pode definir novas regras sobre a retirada de conteúdos ilegais e a responsabilidade das plataformas
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por postagens ilegais
Ministros discutem se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários sem decisão judicial
Bolsonaro nega ter cogitado golpe de Estado durante governo: “Jamais se falou nisso”
Em depoimento ao STF, ex-presidente refuta envolvimento com minuta de intervenção militar e afirma ter agido dentro da Constituição
Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PGR após parlamentar anunciar que deixou o país
PF conclui que autor de atentado contra o STF agiu sozinho
Investigação aponta que ataque com explosivos foi ato isolado, impulsionado por extremismo político; segurança no Supremo segue reforçada
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e determina uso de tecnologia para inspeções
Inspeção corporal só poderá ser feita com base em denúncia ou suspeita concreta; objetos encontrados de forma ilegal não poderão ser usados como prova
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans
Decisão histórica reconhece proteção contra violência doméstica para casais formados por homens e mulheres trans. Relator destaca necessidade de igualdade e dignidade humana.
