Projeto de Lei
Assembleia Legislativa – RO aprova projeto que autoriza fornecimento de medicamentos à base de canabidiol
De acordo com o projeto, somente em Rondônia há entre 35 e 36 mil pessoas com epilepsia
Projeto de Lei do Deputado Federal Fernando Máximo ganha destaque em nível nacional
O abatimento corresponderá à totalidade do valor exigido dos demais candidatos a título de taxa de inscrição.
Deputados aprovam 39 projetos de lei durante sessões de terça-feira (29)
Confira as proposições aprovadas.
Deputado Lebrão tem projeto de Lei que altera os limites da Reserva Limoeiro aprovado
Como forma de garantir a tranquilidade e segurança jurídica dos produtores rurais e suas famílias, o Deputado Estadual Lebrão (MDB), apresentou o ...
Projeto de lei de autoria do Vereador Pastor Sandro que institui o jiu jitsu nas escolas de Porto Velho é aprovado em 1° votação
Nas palavras do Vereador, "Nossa cidade só tem a ganhar com esta iniciativa, que inclusive já é realidade em outros lugares do país, e agora, as nossas crianças também poderão desfrutar desse esporte que tanto tem a agregar a nossa sociedade".
PANDEMIA – Vereadora Ada Dantas apresenta PL para reduzir 30% na mensalidade da rede de ensino privada
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) apresentou o Projeto de Lei nº 4.038/2020 que dispõe sobre a redução proporcional de ...
Novo Projeto de Lei em Porto Velho: propõem sessão de cinema adaptada para autista
Os cinemas se responsabilizarão a reservar sessões destinadas a autistas no município.
Projeto do gabinete do vereador Pastor Sandro é aprovado na Câmara
Nesta terça-feira (04) na primeira sessão plenária de votação após o início das atividades legislativas do ano de 2020, o ...
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e ...
Deputado apresenta projeto que pede fim ao Exame de Ordem
O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) apresentou um Projeto de Lei (PL 832/2019) que “extingue a exigência do Exame de ...
