LEI
Bolsonaro assina lei para repartir dinheiro de leilão do pré-sal
nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa, aprovada no Senado na última terça-feira (15), que define o rateio entre ...
Nova lei das teles é insuficiente para resolver problema da Oi, diz presidente da Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Morais, afirmou ao G1 que a aprovação do projeto de lei ...
Projeto de Lei do deputado Laerte Gomes institui preceitos e fundamenta cuidados paliativos na área da saúde
É de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) o projeto de Lei que dispõe sobre a instituição ...
Bolsonaro vai sancionar projeto que amplia posse de arma no campo
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais ...
CIRCO BROADWAY – Lei de vereadora Ada Dantas garante meia entrada para jovens até 21 anos
Visando fomentar o comércio em dias da semana que o movimento é considerado reduzido e também dar opção de lazer ...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que ao todo ...
Lei de vereadora Ada Dantas prevê multa à quem constranger mãe que amamentar em público
Foi aprovado com unanimidade, o projeto de lei nº 3786/2018 de autoria da vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN), que garante ...
ACIMA DA LEI – ENERGISA desrespeita Lei Estadual nº 1783 e corta energia de idosos aos sábados
JI-Paraná, Rondônia – A suspensão do fornecimento somente por falta de pagamento deverá ser realizada, segundo a ANEEL, somente em ...
Publicada lei que estabelece piso salarial do advogado em R$ 1,8 mil, em RO
O governador em exercício do estado, José Atílio Salazar, promulgou a lei que fixa o piso salarial do advogado empregado ...
Projeto de Lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia que cria Dia da Criança e do Adolescente desaparecido e Sancionado pelo governador
Neste dia 22 de maio está completando cinco anos do desaparecimento do recém-nascido Nicolas Naitz. E em referência a casos ...
