LEI
Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta sexta-feira (17/9), lei que reestrutura o atual regulamento de cargos ...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, ...
Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica
Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que ...
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi ...
Inscrições de projetos artísticos e culturais nos editais da Lei Aldir Blanc encerram hoje
Encerra nesta terça-feira,10 de novembro, o prazo de inscrições para os artistas interessados se inscrever os projetos artísticos e culturais ...
Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º ...
Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Mas todas mudanças ...
Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 ...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as ...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início na última quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o ...
