Justiça
MP denuncia e Justiça proíbe Breno Mendes de fazer campanha em órgãos públicos
Uma reunião, realizada no começo do mês pelo candidato a prefeito de Porto Velho, Breno Mendes (Avante), no auditório do ...
Justiça manda bancos abrir contas de candidatos de coligação partidária
A coligação Juntos por Amor a Porto Velho, da candidata Cristiane Lopes, conseguiu ontem à noite liminar junto ao juízo ...
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ ...
Mulher garante na justiça direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez
A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período ...
Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro ...
Empresário acusado de estuprar blogueira é absolvido pela Justiça, mesmo com provas do crime
Nesta quarta-feira (9), André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a blogueira Mari Ferrer em dezembro de 2018, foi absolvido ...
Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente
O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio ...
Justiça determina afastamento de servidores da saúde que são grupo de risco ao Coronavírus
Porto Velho, RO – O desembargador Eurico Montenegro Junior, da 1ª. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar ...
Justiça suspende mais um ato arbitrário da Energisa contra consumidor da capital
A cobrança de uma tarifa de energia no valor de R$ 6.315,55 (seis mil e trezentos e quinze reais e ...
Justiça manda Energisa indenizar consumidor em R$ 5 mil depois de deixa-lo três dias no escuro
O 1º Juizado Especial Cível condenou a concessionária Energisa ao pagamento de R$ 5 mil a títulos de indenização por ...
