Justiça

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido de um motorista que queria trocar as letras da placa ...

Justiça condena pai e filha, ex-prefeitos de Ariquemes, por fraude em licitações

– A 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes condenou Ernandes Amorim e Daniela Amorim, pai e filha, ambos ex-prefeitos da ...

Pedido de suspensão das provas é encaminhado para análise da Justiça

Um pedido de suspensão das provas objetivas do concurso para a Polícia Federal foi encaminhado, na última sexta-feira (14), para ...

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu na última quinta (7) ...

Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a alteração no ...

Prefeitos pretendem entrar na justiça para anular eleição na AROM

Os atuais representantes da Associação Rondoniense de Municípios teriam arquitetado um esquema para garantir a manutenção de pessoas ligadas a ...

Justiça nega liminar e mantém proibição da venda de bebidas

O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou nesta quarta-feira (27), o pedido de tutela provisória antecipada em mandado de segurança, apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), contra ato do ...

Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter ‘sedução de fonte’

A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa ganha à Patricia Campos Mello ...

Justiça decide que assassino de Beto Andreoli irá a júri popular

O assassino de Alberto de Carvalho Andreoli, conhecido como Beto, irá a júri popular, conforme decisão do Justiça do Estado ...

MP vai à Justiça para impedir audiência sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a ...