ICMS

Redução de alíquota do ICMS e aprovada na ALE para 19,5% em Rondônia

Tema foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (31).

Forças de Segurança Pública se unem para reivindicar e lutar por valorização em Rondônia

Para os servidores, o aumento do ICMS e de suma importância para o desenvolvimento da segurança no Estado. De acordo com todos os sindicatos a pauta e do interesse da categoria, além de deliberar sobre projetos que deverão garantir a tão sonhada melhoria salarial para os agentes da força de Segurança Pública.

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Não depreende-se, exatamente, se por inexperiência legislativa ou por puro oportunismo, o deputado estadual delegado Camargo está induzindo diversos colegas ...

Senador de Rondônia derrotado em 2022 usa imbróglio do ICMS para remontar palanque eleitoral

Marcos Rogério, do PL, tenta desesperadamente reafirmar sua pretensa importância para o estado

Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

Refaz é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano.

STF pode voltar com ICMS da conta de luz

No Estado, o Governador Marcos Rocha vem cumprindo a Lei que diminuiu em aproximadamente 10% as tarifas de energia elétrica no estado.

Dívidas de ICMS e IPVA podem ser renegociadas com descontos até a quinta-feira (30) em RO

A renegociação de dívidas de impostos com o Estado de Rondônia pode ser feita até a próxima quinta-feira (30) com ...

MP impetra ação contra trecho da Lei que altera o Refaz do ICMS

O Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, ...

Governador pede autorização para zerar ICMS sobre o gás de cozinha

Na noite desta segunda-feira (30), o governador Marcos Rocha usou uma rede social para informar à população que enviou uma ...