ICMS
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a ...
STF suspende lei que impedia cobrança de ICMS de igrejas em RO
Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS ...
Justiça manda devolver ao consumidor ICMS dos últimos 5 anos cobrados pela CELPE
A juíza de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Drª Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação em que ...
