Decreto
Governo publica decreto que prorroga benefícios fiscais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira o Decreto 26.362 que reenquadra os benefícios fiscais sobre o Imposto de Operações ...
Decreto federal proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima ...
Pacientes são espalhados pelo chão em colchões soltos e macas no João Paulo II
O caos na saúde pública de Rondônia, parece não ter fim. Quem precisa utilizar os serviços de emergência, seja por ...
Hildon Chaves considera decreto do Governo ‘bizarro’ e vai impedir retorno de festas
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), se manifestou em suas redes sociais sobre o novo decreto de combate ...
Novo decreto autoriza retorno de festas e shows com até 999 pessoas
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (SEM PARTIDO) publicou na madrugada desta quinta-feira (17) o Decreto 26.134 que permite o ...
Governo Bolsonaro prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem perfis e publicações
O governo federal elabora um decreto para proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas ...
Equipes de fiscalização reforçam para população seguir determinações do decreto
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), deflagrou na noite desta ...
Mandetta: havia decreto presidencial para que se mudasse a bula da cloroquina
Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4) que, durante uma ...
Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração ...
Governo do Amazonas lança decreto com restrições de isolamento mais rigorosas
Começou a valer a partir de hoje (25), e vai até o dia 31 de janeiro, a ampliação de medidas ...
