Comercialização
Prefeitura lança chamamento público para exploração comercial do espaço destinado ao estacionamento no Flor do Maracujá
Interessados no credenciamento devem apresentar a documentação no período de 6 a 15 de junho de 2023
Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a ...
