A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de chamamento público nº 009/2023/Semusb, para concessão de autorização para exploração de atividade comercial no espaço destinado ao estacionamento de veículos, durante a 39ª edição do arraial Flor do Maracujá.
Este ano o arraial acontecerá de 23 de junho a 2 de julho, no Parque dos Tanques, na av. Lauro Sodré, nº 3102, bairro Costa e Silva. O total da área para o estacionamento é de 3.150 metros quadrados, podendo ser utilizada para carros, motos e veículos utilitários leves e de médio porte.
De acordo com o edital, quem ganhar a concessão ficará responsável por todas as despesas como taxas, estrutura e contratação de funcionários, entre outras, para a execução dos trabalhos.
PRAZO
Para concorrer, os interessados em fazer o credenciamento devem apresentar toda documentação necessária (conforme o anexo 1), em envelope lacrado, a partir desta terça-feira (6) até o próximo dia 15, no Departamento de Posturas da Semusb, à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Toda documentação apresentada será analisada pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituída pela Portaria nº 038/Semusb/2023, para saber se estão de acordo com as exigências do edital. Quem for selecionado deverá efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,21, no ato da abertura do processo de autorização de uso do espaço.
Confira o edital na íntegra.
