O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 404 milhões para o pagamento de emendas parlamentares, conforme dados atualizados nesta sexta-feira (27/06) junto ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Esse valor integra os R$ 2,3 bilhões já reservados para execução das emendas de deputados e senadores, sendo que R$ 465 milhões já foram efetivamente pagos no Orçamento de 2025.
A liberação dos recursos acontece em um momento delicado para o governo, que enfrenta dificuldades no Congresso Nacional. A mais recente derrota ocorreu na quarta-feira (25/06), quando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o decreto do governo sobre a revisão das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, que visava o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas, foi uma importante derrota para o Executivo.
Com a revogação do decreto, o governo agora reavalia as estratégias fiscais para garantir o déficit zero em 2025. Embora a possibilidade de judicialização do tema esteja sendo discutida, a equipe técnica ainda está analisando os melhores caminhos.
Em resposta às críticas sobre o atraso nas emendas, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou qualquer demora na execução dos recursos. Segundo ela, a aprovação tardia do Orçamento de 2025, em março, dificultou o início da execução das emendas. Gleisi destacou que, quando comparado a anos anteriores, o processo atual está mais acelerado e eficiente.
Apesar de liberar os recursos para as emendas, o governo Lula tem enfrentado uma série de derrotas no Congresso. Na semana passada, os parlamentares derrubaram os vetos presidenciais no projeto de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar, o que, segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace Energia), pode resultar em um aumento de até 3,5% na conta de luz dos brasileiros.
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Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
