A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10,3 bilhões e continua a crescer, sem perspectiva de quitação. Desde que o país de Nicolás Maduro se tornou inadimplente, em 2018, o valor acumulado de juros já ultrapassa R$ 2,7 bilhões. Esses números, conforme dados oficiais do Ministério da Fazenda até fevereiro de 2025, refletem as indenizações pagas pela União aos bancos financiadores e os juros de mora acumulados. Estima-se que o passivo total possa variar entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões (aproximadamente R$ 12 bilhões).
A dívida está relacionada a operações de crédito para exportações brasileiras, muitas delas ligadas a grandes projetos de infraestrutura na Venezuela, como metrôs, estaleiros e siderúrgicas. Esses financiamentos foram cobertos pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), lastreado no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), mecanismo operado pela União para garantir o pagamento a exportadores brasileiros em casos de inadimplência dos países importadores.
De acordo com o BNDES, os recursos foram desembolsados em reais aos exportadores brasileiros, e as prestações não quitadas pela Venezuela foram integralmente indenizadas pelo SCE. No entanto, a dívida restante foi transferida para a União, e continua a crescer. Só nos dois primeiros meses de 2025, o estoque da dívida aumentou em R$ 960,78 milhões.
Inadimplência e resposta venezuelana
A inadimplência da Venezuela com o Brasil começou oficialmente em 2018, e os financiamentos datam do início dos anos 2000. Aproximadamente US$ 1,5 bilhão da dívida está ligado diretamente a grandes obras, como o metrô de Caracas. Com o não pagamento das parcelas, o FGE cobriu os pagamentos aos bancos, mas o custo recaiu sobre o Tesouro Nacional.
A Venezuela não tem respondido às cobranças formais do Brasil, e as negociações estão suspensas. Em resposta a um requerimento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o Ministério da Fazenda informou que a Venezuela tem sido cobrada por vias diplomáticas, mas não houve qualquer resposta. As dívidas venezuelanas também foram reportadas a instituições multilaterais, como o Clube de Paris, mas esses mecanismos são apenas consultivos.
Possibilidade de reestruturação
Pela lei internacional, um país não pode simplesmente perdoar uma dívida, mas há possibilidade de reestruturação judicial. No entanto, a eficácia dessas ferramentas depende da disposição da Venezuela, que, até o momento, optou por não negociar.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, responsável desde 2024 pela negociação da recuperação do crédito, não estabeleceu um prazo para a quitação ou renegociação da dívida. A aplicação de juros de mora continua a aumentar o valor da dívida, e não há previsão para uma resolução do impasse.
Além das dívidas com o Brasil, a Venezuela acumula pendências com outros credores internacionais, como a China, a Rússia e países caribenhos, incluindo Cuba e Haiti. O BNDES também reforçou que, conforme seus normativos, não pode conceder novos financiamentos a países que estão inadimplentes.
A relação política entre Brasil e Venezuela também se deteriorou nos últimos anos. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu eleições livres na Venezuela, mas as condições de transparência não foram atendidas. Como resposta, o Brasil vetou a entrada da Venezuela no BRICS, e o diálogo entre os dois países foi interrompido.
A situação da dívida com a Venezuela reflete não apenas questões econômicas, mas também tensões políticas e diplomáticas entre os dois países. Enquanto o Brasil aguarda uma posição oficial da Venezuela, a situação continua a impactar o relacionamento bilateral e gera incertezas sobre a recuperação desses recursos nos próximos anos.
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Com informações da CNN Brasil
