Em um movimento significativo para catalisar o desenvolvimento de várias regiões de Rondônia, o deputado Delegado Lucas (PP) apresentou nesta semana uma indicação parlamentar requisitando urgência na implementação de um Programa de Regularização Fundiária para os municípios de Buritis, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cujubim e Nova Mamoré.
A implantação do programa, segundo destaca o deputado, busca garantir a segurança jurídica e o impulsionamento socioeconômico dos oito municípios. A indicação parlamentar foi enviada ao poder executivo e Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
“A incerteza jurídica em torno da posse de imóveis tem sido uma barreira significativa. Com a implementação de um programa pela Sepat, espera-se que a atribuição de títulos de propriedade traga consigo um conjunto de benefícios cruciais aos produtores rurais e para a comunidade em geral”, diz.
Num programa de regularização fundiária, a principal vantagem destacada por Lucas é a estabilidade proporcionada pela posse de títulos de propriedade legalmente reconhecidos.
Segundo o deputado, isso não apenas reduzirá potenciais conflitos no futuro, mas possuir um título de propriedade de um imóvel trará direitos legais sobre o imóvel, estimulando um aumento nos investimentos e facilitando o acesso de famílias a créditos.
“A segurança proporcionada pelos títulos também pode atrair investidores interessados no desenvolvimento econômico desses municípios, criando um ciclo positivo de crescimento. Além disso, espera-se que a implementação desse programa fortaleça a confiança na institucionalidade governamental e estimule uma maior participação no mercado, promovendo assim a inclusão socioeconômica e o crescimento geral das comunidades locais”, aponta.
O parlamentar acredita ainda que a rápida execução do Programa de Regularização Fundiária em Buritis, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cujubim e Nova Mamoré, municípios diretamente beneficiados por essa iniciativa, podem esperar uma transformação positiva em suas economias locais.
