O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou de forma cautelar a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, a área onde vivia um único indígena isolado conhecido como “Índio do Buraco”, em Rondônia. Ele foi encontrado morto há cerca de três meses e era o último sobrevivente de seu povo.
O “índio do buraco” viveu sozinho por quase 30 anos, depois que os últimos membros de seu povo, de etnia desconhecida, foram mortos em 1995. A TI Tanaru passou a ser protegida por portarias de restrições de uso ao longo dos anos, em razão da sua presença no local.
Desde a morte do indígena, confirmada no dia 27 de agosto, organizações de defesa dos indígenas se preocuparam com o futuro da TI. Na decisão monocrática, Fachin ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informe qual a destinação deve ser dada ao território.
Também foi ordenado que a União apresente informações detalhadas sobre o indígena e os documentos comprobatórios da perícia para comprovar o resultado da autópsia.
O corpo do “Índio do Buraco” foi sepultado somente após uma decisão judicial no índio do mês, quase três meses após o seu falecimento. O sepultamento seguiu os costumes e ritos dos povos da região, dentro da palhoça onde ele foi encontrado morto.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o indígena “foi vítima das mais graves violações de direitos pelas quais um ser humano pode passar”. Isso porque o seu povo foi extinto “em decorrência de genocídio, nunca apurado”, em um cenário de violência e graves violações de direitos.
Proteção dos povos isolados
Ainda na mesma liminar, o ministro atende os pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determina uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal e a Funai para proteger indígenas isolados por todo país.
A Apib defende que “as ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”.
Um dos principais problemas enfrentados pelos povos isolados, segundo a organização, é a demora na demarcação de seus territórios. Segundo a decisão, o Estado Brasileiro reconheceu 114 registros da presença desses povos, mas só 28 foram confirmados. Os outros 86 vivem “ sem qualquer espécie de proteção territorial e expostos a riscos extremos”, por causa da lentidão dos processos de comprovação e demarcação.
Como exemplo dos riscos aos quais os povos indígenas isolados são expostos, a Apib cita a TI Uru-Eu-Wau-Wau. A associação afirma que no local há “intensa pressão de grileiros, madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, pescadores e caçadores”.
Por fim, Fachin determinou que a União apresente, em até 60 dias, um Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, além de adotar “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios”.
Morte do Índio do Buraco
O indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia sozinho e isolado há quase 30 anos em Rondônia, foi encontrado morto por agentes da Funai no dia 23 de agosto, durante atividade de rotina no interior da TI Tanaru.
De acordo com os relatórios feitos no local e anexados ao processo, a palhoça onde o indígena vivia estava com a porta aberta e ele foi encontrado dentro da sua rede de dormir, já em estado de putrefação. Seu corpo estava ornamentado com um “chapéu” e plumagens de penas de arara na nuca, como se esperasse a morte.
No local onde ele foi encontrado não tinha vestígios da presença de outras pessoas ou de atos violentos. Segundo o MPF, “tudo indica que o índio tenha passado mal ou se machucado acidentalmente e deitou-se ali para morrer”.
A Polícia Federal (PF) esteve no local e realizou a perícia com a presença de especialistas do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília e apoio de peritos criminais de Vilhena (RO).
Como vivia o indígena?
Imagens do indígena são extremamente raras. Um vídeo gravado por agentes da Funai em 2018, mostra ele apenas de longe.
Os registros mais recorrentes são das suas moradias conhecidas como tapiris, geralmente construídas com cascas de madeira, palmeiras e troncos, coberta com palha do chão ao teto. Uma característica curiosa dos locais onde ele ficava é a existência de um buraco. Foi assim que surgiu o nome “índio do buraco”.
Ele habitava na TI Tanaru, uma área de 8.070 hectares nas proximidades de Corumbiara (RO), distante cerca de 700 quilômetros da capital, Porto Velho. Conforme o MPF, a TI encontra-se sob interdição de Restrição de Uso e Ingresso, mas é cercada por desmatamentos para atividades de criação de gado e lavoura.
