Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi ...
Polícia Federal investiga contratação de varredores de rua fantasmas
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande (MPRS) desenvolvem hoje (9) a Operação Gaspar. Ela ...
Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a alteração no ...
STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...
Justiça decide que assassino de Beto Andreoli irá a júri popular
O assassino de Alberto de Carvalho Andreoli, conhecido como Beto, irá a júri popular, conforme decisão do Justiça do Estado ...
A Insana Inquisição: A Promotoria do MP em Busca da sua Insana Verdade
Por: Prof. Dr. Ricardo Rodrigues
Eleitor poderá justificar falta através de aplicativo pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais ...
Responsabilidade civil do médico na prescrição da Cloroquina em tempos de Pandemia
Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus muitas foram as medidas adotadas na tentativa de mitigar os efeitos acarretados pela ...
