Justiça
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STF declara inconstitucionalidade de norma de Rondônia sobre foro por prerrogativa de função
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de Alagoas, do Amazonas, do Pará, ...
STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi ...
Polícia Federal investiga contratação de varredores de rua fantasmas
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande (MPRS) desenvolvem hoje (9) a Operação Gaspar. Ela ...
Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a alteração no ...
STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...
Justiça decide que assassino de Beto Andreoli irá a júri popular
O assassino de Alberto de Carvalho Andreoli, conhecido como Beto, irá a júri popular, conforme decisão do Justiça do Estado ...
A Insana Inquisição: A Promotoria do MP em Busca da sua Insana Verdade
Por: Prof. Dr. Ricardo Rodrigues
Eleitor poderá justificar falta através de aplicativo pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais ...
