Justiça suspende inscrições para enfermeiro e técnico de enfermagem

Liminar foi concedida pela Justiça Federal, após Conselho de Enfermagem detectar concurso oferecendo salário abaixo do piso da categoria. Prefeitura diz que inscrições dos demais cargos não foram afetadas.

Por G1/RO

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Uma liminar da Justiça Federal suspendeu as inscrições para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem no concurso público de Pimenta Bueno (RO), na zona da mata.

A ação que pediu a suspensão do concurso foi protocolada após o Conselho Regional de Rondônia (Coren-RO) detectar que o concurso municipal estava descumprindo o piso salarial da categoria.

No edital, a remuneração ofertada para o cargo de enfermeiro era de R$ 1.696,00. Já para enfermeiro obstetra o vencimento era de R$ 1.860,00, enquanto técnico de enfermagem iria receber.

“De acordo com a lei, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras”, diz a nota divulgada pelo Coren-RO.

O edital do concurso público de Pimenta Bueno estava ofertando 4 vagas para enfermeiro, 2 para enfermeiro obstetra, 2 para enfermeiro PSf, e 7 para técnico em enfermagem, sendo duas delas para PSF.

Em nota, a prefeitura confirmou a suspensão das inscrições apenas para os cargos de enfermeiro e técnico.

” As inscrições para os demais cargos seguem abertas e não sofreram alterações”, diz a nota.

Banca e vagas
O concurso de Pimenta Bueno está sendo organizado pela empresa Método Soluções Educacionais. Ao todo, foram abertas 86 vagas para os mais diferentes cargos, como auditor tributário, controlador interno, contador, nutricionista, entre outras.

As inscrições do concurso público foram abertas no último dia 15 de agosto e podem ser feitas até 22 de setembro.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de outubro para todos os cargos.

Fonte: G1/RO

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