Representantes do Sindafisco e Sintec estiveram nos dias 27 e 28, no município de Guajará-Mirim para ouvir os servidores da Secretaria de Finanças de Rondônia (SEFIN) que exercem funções de fiscalização de mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio.
Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas à Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O principal objetivo é obrigá-los a interromper o serviço de fiscalização.
A equipe relatou que o serviço de fiscalização que está sendo realizado é rotineiro. “Não está sendo feita nenhuma fiscalização, cobrança ou procedimento fora dos protocolos legais. Tanto no Posto Fiscal em conjunto com a Suframa, como na Agência de Rendas seguimos o que manda a legislação definida pela SEFIN”, relataram os servidores.
O coordenador da Suframa na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, Thiago Souza informou que toda a situação já foi relatada à Polícia Federal, inclusive as gravações das ameaças já foram encaminhadas.
Com isso, os diretores sindicais foram até a sede da Polícia Federal no município e conversaram com o delegado responsável, Lucas Emanuel Pires Montenegro que relatou já estar ciente das ameaças sofridas pelos servidores e disse que os esforços necessários serão empenhados na investigação. “Devido a nossa localização de fronteira, não é segredo que tudo é muito complicado. Mas garanto que todos os nossos esforços estarão empenhados para a resolução dessa questão”, explicou o delegado.
“A nossa preocupação é que essa prática de ameaças é rotineira nessa região de fronteira. Esse não é o primeiro caso, inclusive outras autoridades da região também foram vítimas. Precisamos ter todo o apoio do Estado, da segurança pública e autoridades para garantir a vida dos servidores que estão trabalhando para garantir recursos ao Estado”, relatou Mauro Roberto da Silva, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO).
“O Fisco não pode continuar correndo risco de vida por contrariar interesses de sonegadores. Já é uma prática perigosa que tem na cidade, em resolver as coisas na intimidação. O Estado precisa garantir que o Grupo Fisco possa exercer suas funções sem medo”, reforçou Germano Soares, presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC).
Estiveram presentes na viagem Mauro Roberto da Silva, presidente do Sindafisco, Marcelo Fontenele Boris, vice-presidente, Antônio Germano Soares, presidente do Sintec, Emílio Albuquerque, vice-presidente e Fábio Romanini, secretário geral do Sintec.
