A Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado de instalação do município, celebrado no próximo dia 24 de janeiro em comemoração aos 109 anos da capital rondoniense, será mantido conforme estabelecido pelo Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023.
Durante o feriado municipal, os serviços essenciais seguirão operando normalmente, garantindo atendimento à população. Apesar da ausência de expediente nos órgãos públicos municipais, pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão.
O decreto confirma a manutenção do feriado do dia 24, e ressalta que, para assegurar o funcionamento essencial, algumas secretarias, como a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), deverão estabelecer escalas de plantão. Essa medida visa garantir a continuidade dos serviços fundamentais à comunidade, mesmo durante o período de celebração do aniversário da cidade.
