O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma inspeção surpresa na sede da Caixa, em Brasília, para apurar as denúncias de assédio sexual e moral contra o agora ex-presidente da estatal, Pedro Guimarães. Denúncias de assédios sexual e moral foram reveladas na semana passada pela redação.
Paulo Neto, procurador do Trabalho, informou que o objetivo da inspeção foi avaliar o espaço físico da instituição, onde os supostos assédios ocorreram. O TCU também investiga denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães.
“Durante o depoimento das testemunhas é importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico aí dentro, quais setores se relacionam, onde funcionam a presidência e a vice-presidência e por onde as pessoas circulam”, explicou Neto, na manhã desta segunda-feira (4/7).
Ainda segundo o procurador, a investigação foca nas denúncias de assédio moral, enquanto o Ministério Público Federal apura os relatos de assédio sexual. No entanto, não descarta a atuação do MPT também nessa investigação.
“O assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação, então são condutas que andam conjuntamente.”
“No caso de constatação de assédio moral, o MPT primeiramente dá oportunidade para a empresa ou empregador ajustar sua conduta voluntariamente, sem a necessidade de submeter a uma ação judicial, diante de um termo de ajuste de conduta”.
Obrigações
Nesse termo são fixadas as obrigações, sob o pagamento de multa e também, dependendo da gravidade, pode ser fixada uma condenação por dano moral coletivo.
“O nosso foco também é responsabilizar o gestor público — falando de modo geral, não nesse caso específico, que ainda não foi apurado. Estamos começando a apurar agora —, mas a gente também coloca no polo passivo da investigação o gestor que estaria praticando o assédio moral”, analisou.
Segundo Neto, se for preciso, o MPT pode buscar em juízo a condenação. “Também incluímos o gestor no polo passivo da ação”, disse o procurador sobre uma eventual penalização de Pedro Guimarães e outros acusados.
Na semana passada, a Caixa e o ex-presidente foram notificados a se manifestar sobre o caso e apresentarem os números referentes às reclamações recebidas. O prazo para resposta se encerra no fim da semana. Funcionários também devem ser ouvidos na próxima etapa.
Pedro Guimarães pediu demissão após os relatos de assédio virem à tona.
Outros executivos também foram alvo de denúncias. Na sexta-feira (1°/7), o número 2 da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo ao ser apontado como autor de supostos assédios.
