O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do aguardado concurso unificado da Justiça Eleitoral, que prevê 389 vagas imediatas, com salários que chegam a quase R$ 14 mil. Dessas vagas, 116 são para cargos de analista judiciário e 273 para técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As provas estão programadas para acontecer em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 4 de junho e 18 de julho.
Os cargos disponíveis, abrangendo diversas especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O único tribunal que não participará do certame é o TRE de Tocantins, que possui um concurso em andamento.
As regras gerais do concurso foram definidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que estabelece a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Essa política de inclusão visa promover a diversidade e a igualdade de oportunidades no serviço público.
Além disso, em sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral aprovou alterações na Resolução TSE nº 20.761/2000. A mudança, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualiza a descrição e especificação dos cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. Essa atualização visa adequar os cargos ao contexto atual e às evoluções observadas nos processos de trabalho nos últimos anos, garantindo que a Justiça Eleitoral continue a operar com eficiência e modernidade.
Os candidatos interessados devem ficar atentos às datas e aos requisitos especificados no edital para garantir a participação no processo seletivo. A publicação do edital marca um importante passo para o fortalecimento das instituições democráticas do país, ao renovar e qualificar o quadro de servidores da Justiça Eleitoral.
