Com as novas diretrizes para o Ensino Médio estabelecidas pela Medida Provisória 746 do governo federal, Rondônia aderiu ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, instituído por portaria do ministro da Educação, Mendonça Filho. Com o processo de implantação do programa em andamento, a previsão é que a partir de 6 de março a jornada escolar seja de 9h30 para 6.530 estudantes do Ensino Médio de 10 escolas da rede estadual.
“Considero positiva na Medida Provisória a ampliação da carga horária. O objetivo é a permanência do aluno e o sucesso na aprendizagem. Muito positivo o foco em componentes básicos, como português e matemática. A questão de incentivar o protagonismo do aluno, uma vez que ele vai buscar itinerários formativos que dizem respeito à sua aptidão, também é valiosa”, afirmou a diretora-geral de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Angélica Ayres.
A Seduc conta, para a implementação do programa, com a assessoria do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), de Pernambuco, que já atuou com metodologia de adoção do ensino integral em São Paulo, Ceará, Piauí, Sergipe, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, que têm o melhor Indicador da Educação Básica (Ideb) do País.
O programa, que exige o atendimento mínimo a 2.800 alunos no primeiro ano de implantação, conforme a Portaria 1.145 do MEC, será iniciado em Rondônia nas escolas Brasília (Porto Velho), Heitor Villa Lobos (Ariquemes), Marechal Cordeiro de Farias (Pimenta Bueno), Alejando Vague Mayor (Ji-Paraná), Josino Brito (Cacoal), Juscelino Kubistchek (Alta Floresta), Candido Portinari (Rolim de Moura), Capitão Silvio de Farias (Jaru), Simon Bolívar (Guajará-Mirim) e 7 de Setembro (Espigão do Oeste).
Segundo a gerente de Educação Básica da Seduc, Elcilene Ribas, o Ministério da Educação ofereceu a orientação sobre a escolha das escolas. “Entre outros critérios, tem de ter laboratório, e pelo menos 12 salas de aula”, observou.
Elcilene disse que em dezembro um engenheiro do ICE percorreu os municípios, com apoio e acompanhamento de profissionais das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), para verificar as condições dos estabelecimentos.
Remetidas as informações ao MEC, mediante planilha dos itens de estrutura física necessária encontrada em cada escola, a Secretaria da Educação Básica aprovou o plano da Seduc. “As escolas que não tiverem adequação completa, como refeitório, irão receber recursos para que isso seja providenciado”, ressaltou a gerente.
Pela portaria, a carga horária curricular deverá contar com no mínimo 2.250 minutos semanais, com no mínimo 300 minutos de língua portuguesa, outros 300 minutos para matemática e 500 para atividades de componente curricular flexível.
Elcilene Ribas explicou que da jornada de 9h30 na escola, o estudante terá o total de 7h30 de aulas, divididas em nove aulas de 50 minutos, com 40 minutos de intervalo (20 pela manhã e outros 20 à tarde) e 1h20 para o almoço, na própria escola.
“Colocar o jovem como um ser em evidência, que se sinta parte do processo de mudança, que pode interferir na aprendizagem, que pode fazer escolhas, é um marco na MP”, disse a gerente. “O jovem quer participar, interagir”, acrescentou.
Segundo ela, o custo por aluno na implantação do programa é de R$ 2 mil, investimento feito pelo Ministério da Educação mediante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Angélica Ayres acredita que as críticas à MP 746, que flexibiliza componentes curriculares, oferecendo oportunidade para a comunidade escolar decidir o que é mais viável a sua realidade, foram manifestações decorrentes da falta de conhecimento da proposta.
“Sem a compreensão necessária muitas vezes se faz um julgamento inconsistente. Toda proposta precisa ser compreendida. Nós, da Secretaria de Estado da Educação, temos enfrentado essa situação”, ponderou, lembrando a adoção do Ensino Médio com Mediação Tecnológica como uma das iniciativas que sofreram resistência, e hoje recebe elogios.
A professora Angélica Ayres disse ainda que o governo federal desafiou as secretarias estaduais da Educação porque o contexto exige isso. “Temos resultados ruins em todo o País. Os alunos estão desmotivados, os jovens de 15 a 17 anos estão abandonado a escola de maneira assustadora. Sempre digo que se algo não está bem temos de buscar um modelo alternativo; o contexto exige novos caminhos”, ressaltou.
O novo modelo, segundo ela, teve influência de outros aplicados em países, como o Canadá e Finlândia. “O governo federal fez estudos e buscou as melhores experiências para adotar no Brasil”, destacou.
Atendendo ainda às orientações da portaria ministerial, a Seduc nomeou uma equipe para cuidar da implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A coordenação geral é de Tamara Kasper, subgerente de Educação Integral; a coordenação pedagógica a cargo de Adriana Nobre, da Subgerência de Educação Integral; Samantha Moreira, da área de Infraestrutura; e Elisângela Araújo, da área de Gestão.
