STF
Ministro Alexandre de Moraes decide sobre aumento do IOF e a decisão do Congresso; confira
Entenda a decisão do ministro e as implicações para o governo e o Congresso sobre o reajuste do tributo
STF aprova acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS a aposentados e pensionistas
Ministro Dias Toffoli aprova medida que garante ressarcimento imediato para aposentados e pensionistas lesados por fraudes; valores não contarão no limite fiscal do governo
Pesquisa aponta que 49% dos deputados acreditam que o STF invade as competências do Congresso
Levantamento revela que a maioria dos parlamentares vê o Supremo como um órgão que frequentemente ultrapassa as atribuições do Legislativo
AGU solicita ao STF reversão da derrubada de decreto do IOF
Ação foi protocolada após pedido do presidente Lula, com base em estudo jurídico sobre a constitucionalidade do decreto
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada de aumento do IOF pelo Congresso
Ministro do STF foi designado após redistribuição do caso; PSOL questiona decisão do Congresso e pede suspensão do decreto
STF decide que redes sociais devem remover conteúdo ilícito sem ordem judicial; veja o que muda
Por 8 votos a 3, Supremo altera regra do Marco Civil da Internet e exige maior responsabilidade das plataformas
Responsabilização das redes sociais: STF continua julgamento sobre a inconstitucionalidade do Artigo 19
Julgamento pode definir novas regras sobre a retirada de conteúdos ilegais e a responsabilidade das plataformas
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por postagens ilegais
Ministros discutem se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários sem decisão judicial
Bolsonaro nega ter cogitado golpe de Estado durante governo: “Jamais se falou nisso”
Em depoimento ao STF, ex-presidente refuta envolvimento com minuta de intervenção militar e afirma ter agido dentro da Constituição
Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PGR após parlamentar anunciar que deixou o país
