STF
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Os ministros ainda vão estabelecer a quantidade que será considerada para uso pessoal.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Data do Julgamento não foi definida
Nunes Marques vota para absolver réu de 8/1 em 3 crimes com maior pena
Nunes Marques divergiu de Moraes, que sugeriu que Aécio Lúcio Costa cumpra 15 anos e 6 meses em regime fechado
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias.
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano.
Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores
Deputado Coronel Chrisóstomo protocolou projeto contra decisão do STF que permite a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
STF pode voltar com ICMS da conta de luz
No Estado, o Governador Marcos Rocha vem cumprindo a Lei que diminuiu em aproximadamente 10% as tarifas de energia elétrica no estado.
STF converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Mulher do ministro Barroso, do STF, morre aos 57 anos
Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur.
