proibição
Justiça nega liminar e mantém proibição da venda de bebidas
O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou nesta quarta-feira (27), o pedido de tutela provisória antecipada em mandado de segurança, apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), contra ato do ...
Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%
A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, substituta da 3ª Vara Cível de Vilhena, concedeu liminar proibindo a Energisa de ...
Advogados públicos estão proibidos de exercer atividades privadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao ...
