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MP condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente ...
MP vai à Justiça para Estado disponibilizar ambulâncias em RO
O Ministério Público (MP-RO) recorreu à Justiça para obrigar o Governo do Estado de Rondônia a disponibilizar, no prazo de ...
MP expede recomendação para reforçar a segurança no presídio de Ariquemes
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu notificação recomendatória ao governador Confúcio Moura e o secretário de Estado, cel ...
Mais de 130 casais oficializam união em casamento comunitário neste sábado
Mais de 130 casais oficializarão a união em um grande casamento comunitário, a ser realizado neste sábado (23/09), às 9h, ...
MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da ...
MP obtém condenação de agente penitenciário que entregou celulares a presos da Casa de Detenção de Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito à perda ...
MP faz inspeção no João Paulo II e constata superlotação por causa da precariedade de atendimento nas UPA’s
Em inspeção realizada na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ...