LEI
Lei municipal retira a obrigatoriedade de carteirinha estudantil para jovens até 21 anos de idade
Já está em vigor desde o dia 30 de abril deste ano, a Lei nº 2.583, de autoria da Vereadora ...
PROJETO DE LEI: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
PROJETO DE LEI: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) ...
CONTRA A PEDOFILIA – PROJETO DE JESUINO BOABAID VISA IMPEDIR EROTIZAÇÃO PRECOCE EM RO
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Projeto de Lei 1130/2018 de autoria do deputado estadual Jesuino Boabaid ...
ARMADOS – Lei municipal garante vigilantes 24 horas nas agências bancárias
Dentro do município de Porto Velho, todas as instituições bancárias estão obrigadas por Lei à deixarem um vigilante armado de ...
OAB solicita ao STF deferimento da medida cautelar contra Lei que elevou as custas judiciais em Rondônia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo solicitação da Seccional Rondônia (OAB/RO), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal ...
Supremo altera Lei Orgânica da PGE/RO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5908 para ...
Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV em Rondônia
Resultado de imagem para STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
STF suspende lei que impedia cobrança de ICMS de igrejas em RO
Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS ...
É LEI – Em Rondônia, professores poderão punir alunos que utilizarem celular
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO aprovou o projeto de Lei 099/2015 de autoria do deputado estadual ...
Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região declara inconstitucionalidade da Lei Estadual que cria cargos em comissão na Caerd
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6), acatou a Ação ...
