LEI
Começa vigorar lei de Cláudia de Jesus que reserva 20% das vagas em concursos para população negra
Promulgação foi assinada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz.
Câmara dos Deputados aprova 20 de novembro como feriado nacional à Consciência Negra
O projeto, já aprovado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
Lei que estabelece auxílio de R$ 1 mil para catadores da Vila Princesa é sancionada em Porto Velho
Medida foi adotada depois que a prefeitura decidiu desativar o lixão municipal e implantar um aterro sanitário.
Governo sanciona lei que obriga empresas a venderem assentos para crianças e pais viajarem lado a lado em RO
Lei é válida para empresas de viagens intermunicipais. Segundo o texto sancionado, passagens devem ser compradas pelo menos sete dias antes do embarque
Lei cria a ‘Semana Cultural dos Povos Indígenas’ em Rondônia
A intenção da nova Lei é ajudar na valorização da diversidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas de Rondônia.
Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo
O PSOL apresentou, na última quarta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7072) contra a Lei n.° 5.297 do ...
Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile
O Governo de Rondônia publicou na última segunda-feira (8) a Lei nº 5.140, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de ...
Senado aprova projeto que abranda lei de improbidade; texto voltará à Câmara
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que exige comprovação da intenção de lesar a ...
Procon vai acompanhar aplicação da Lei da Tarifa Social de Energia
O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) está se organizando ...
