Justiça

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente
O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio ...

Justiça determina afastamento de servidores da saúde que são grupo de risco ao Coronavírus
Porto Velho, RO – O desembargador Eurico Montenegro Junior, da 1ª. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar ...

Justiça suspende mais um ato arbitrário da Energisa contra consumidor da capital
A cobrança de uma tarifa de energia no valor de R$ 6.315,55 (seis mil e trezentos e quinze reais e ...

Justiça manda Energisa indenizar consumidor em R$ 5 mil depois de deixa-lo três dias no escuro
O 1º Juizado Especial Cível condenou a concessionária Energisa ao pagamento de R$ 5 mil a títulos de indenização por ...

Irmãos que afirmam ser estuprados pelo pai são levados para abrigo por ordem da Justiça
A decisão foi cumprida na manhã desta quarta-feira (05). Policiais Militares acompanharam o caso.

Energisa vai à justiça para poder cortar luz às sextas, vésperas de feriados e com um só talão vencido
Usando a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a Energisa Rondônia está lutando na justiça para poder continuar ...

trio que explorou sexualmente menor de 18 anos deficiente mental é condenado pela Justiça
Decisão prolatada pela juíza de Direito, Márcia Regina Gomes Serafim, da 1ª Vara Criminal de Colorado d’Oeste, no dia 06 ...

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização ...

Jovem espanca aluna em frente de escola e familiares pedem justiça
Uma aluna de 17 anos da Escola Estadual Luiza Mendes Correa Souza, no Jardim Independência, zona leste de São Paulo, ...

‘Tem que manter isso, viu?’: juiz absolve Michel Temer da acusação de obstruir Justiça
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu nesta quarta-feira (16) o ex-presidente Michel ...