Justiça

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio ...

Justiça determina afastamento de servidores da saúde que são grupo de risco ao Coronavírus

Porto Velho, RO – O desembargador Eurico Montenegro Junior, da 1ª. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar ...

Justiça suspende mais um ato arbitrário da Energisa contra consumidor da capital

A cobrança de uma tarifa de energia no valor de R$ 6.315,55 (seis mil e trezentos e quinze reais e ...

Justiça manda Energisa indenizar consumidor em R$ 5 mil depois de deixa-lo três dias no escuro

 O 1º Juizado Especial Cível condenou a concessionária Energisa ao pagamento de R$ 5 mil a títulos de indenização por ...

Irmãos que afirmam ser estuprados pelo pai são levados para abrigo por ordem da Justiça

A decisão foi cumprida na manhã desta quarta-feira (05). Policiais Militares acompanharam o caso.

Energisa vai à justiça para poder cortar luz às sextas, vésperas de feriados e com um só talão vencido

Usando a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a Energisa Rondônia está lutando na justiça para poder continuar ...

trio que explorou sexualmente menor de 18 anos deficiente mental é condenado pela Justiça

Decisão prolatada pela juíza de Direito, Márcia Regina Gomes Serafim, da 1ª Vara Criminal de Colorado d’Oeste, no dia 06 ...

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização ...

Jovem espanca aluna em frente de escola e familiares pedem justiça

Uma aluna de 17 anos da Escola Estadual Luiza Mendes Correa Souza, no Jardim Independência, zona leste de São Paulo, ...

juiz absolve Michel Temer da acusação de obstruir Justiça.jpg

‘Tem que manter isso, viu?’: juiz absolve Michel Temer da acusação de obstruir Justiça

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu nesta quarta-feira (16) o ex-presidente Michel ...