Decreto
Decreto estabelece normas e orientações para criadores de aves
O decreto suspendeu por 90 dias a contar da data de publicação a exposição ou qualquer evento que inclua aglomeração de aves
Direitos Humanos recria Conselho LGBTQIA+, excluído no governo Bolsonaro
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e 19 organizações da sociedade civil, todos em atuação voluntária - sem remuneração
Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em Rondônia
É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro de 2023.
Publicado decreto que garante desconto de 20% no pagamento do IPVA em Rondônia
Nesta segunda-feira (31), o Governo de Rondônia concedeu por meio de decreto n° 26.872, de 27 de janeiro de 2022, o ...
Governo de RO emite nota desmentindo novo decreto
O Governo do Estado de Rondônia esclarece sobre informações falsas divulgadas através de alguns veículos de comunicação ou em redes ...
Hildon promete decreto que libera uso de máscara em locais abertos
Em vídeo que está circulando em várias redes sociais, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), prometeu um decreto ...
Governo libera capacidade total e horário ilimitado em estabelecimentos
O Governo de Rondônia, publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial, o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de ...
Decreto autoriza postos a comprarem etanol direto dos produtores
Os postos de combustíveis podem comprar etanol direto dos produtores. O decreto regulamentando essa medida provisória foi publicado nesta terça-feira ...
Governo publica decreto que prorroga benefícios fiscais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira o Decreto 26.362 que reenquadra os benefícios fiscais sobre o Imposto de Operações ...
Decreto federal proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima ...
